África do Sul: Ministro das Finanças pede regulamentação total da maconha

O representante do país africano afirmou que a cannabis deve ser um “produto legal e tributável”.

O Ministro das Finanças da África do Sul, Tito Mboweni, expressou seu apoio a uma regulamentação total da cannabis para o país, como forma de gerar impostos para o estado e criar novos empregos para a população. As declarações do ministro vêm logo após a Secretaria de Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural publicar em abril um anteprojeto de regulamentação que foi apresentado com a intenção de ser discutido e aprovado nos próximos dois anos.

“Devemos avançar o mais rápido possível para a legalização. Já está crescendo profusamente em todo o país, mas especialmente no Cabo Oriental. Quando se tornar legal, provavelmente haverá pelo menos 4 bilhões de rands sul-africanos (mais de R$ 371 milhões) em receita tributária somente daquela província”, disse o ministro ao portal canábico Cannabiz Africa.

De acordo com a mídia, o ministro já anunciou publicamente suas intenções de promover uma regulamentação da cannabis para uso adulto em janeiro deste ano. Um ano antes, Mboweni postou que encontrou uma planta de cannabis crescendo selvagem em uma fazenda de sua propriedade. Ele disse que arrancou por conselho de sua equipe jurídica, mas que parecia uma tolice que uma planta que crescia tão facilmente e tinha tanto potencial econômico fosse ilegal. Em 2018, o Tribunal Constitucional da África do Sul descriminalizou o uso, cultivo e posse de cannabis para consumo pessoal, mas a compra e venda de cannabis, óleo e sementes continuam proibidos.

Referência de texto: Cannabiz Africa / Cáñamo

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