EUA: regulamentação federal da maconha será apresentada novamente no Congresso

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Representantes no ano passado, mas não foi aprovado no Senado, que estava sendo controlado pelos republicanos. Dessa vez, o projeto volta acrescentando medidas de reparação com as comunidades mais afetadas com a proibição da maconha.

O projeto de lei para regulamentar a maconha para uso adulto nos Estados Unidos pode ser reapresentado à Câmara dos Representantes na próxima semana. A Lei de Oportunidades, Reinvestimento e Expurgo da Maconha (MORE) foi aprovada no ano passado pela Câmara dos Representantes, mas foi posteriormente derrubada no Senado, que então tinha maioria republicana. Agora o projeto será apresentado novamente com algumas pequenas mudanças, conforme relatado pelo portal Marijuana Moment.

A principal modificação introduzida no projeto é que a nova versão estende a ajuda prestada para que as pessoas afetadas pela guerra às drogas possam realizar projetos empresariais. Na versão anterior, medidas como empréstimos e programas de educação financeira e trabalhista foram propostas para que pessoas encarceradas por crimes relacionados à maconha e/ou pertencentes às comunidades mais afetadas pela proibição pudessem iniciar negócios na crescente indústria canábica. A versão atualizada da lei MORE também estende essas concessões para iniciar outros tipos de negócios que não precisam ser relacionados à cannabis.

O presidente do Comitê Judiciário da Câmara e principal patrocinador do projeto, Jerrold Nadler, poderia apresentar a legislação revisada antes do Dia da Memória no Congresso, segundo informações obtidas pelo Marijuana Moment. O Memorial Day é no próximo dia 30 de maio, então provavelmente será adiado e terá que esperar mais alguns dias para que o projeto chegue à Câmara dos Representantes.

Referência de texto: Marijuana Moment / Cáñamo

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