Luxemburgo reativa projeto de lei para regulamentar uso adulto da maconha

O governo mantém seu objetivo de fazer do Luxemburgo o primeiro país europeu a aprovar uma regulamentação sobre o uso adulto da maconha.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados do Luxemburgo voltou a abordar a proposta de regulamentação da maconha um debate no qual algumas informações foram fornecidas sobre o status do projeto. O regulamento foi uma promessa feita pelo Primeiro-Ministro durante as eleições de 2018, que posteriormente confirmou em agosto de 2019, afirmando que tornaria o Luxemburgo o primeiro país da Europa a aprovar o cultivo, uso e venda de cannabis para adultos.

O projeto havia ficado no limbo por causa da pandemia, e há alguns meses o Governo disse que não era uma prioridade e que não havia data para sua execução. Mas o projeto voltou a ser debatido a pedido de um deputado do Partido Social Cristão Popular, formação que não apoia o projeto. O deputado quis saber onde se encontra o projeto e manifestou várias dúvidas de que o regulamento possa ter efeitos negativos na saúde da população.

A ministra da Saúde, Paulette Lenert, confirmou que a proposta ainda está sendo trabalhada e que “muito já foi feito desde 2019”, segundo o portal Delano. O ministro anunciou que o governo publicará uma atualização oficial sobre o andamento da regulamentação no próximo mês de junho. A promessa de regulamentação faz parte do pacto de coalizão dos atuais sócios do Governo, e ao final da sessão o Partido Democrata, o Partido Operário Socialista, o Partido Verde, o Partido Pirata e o Partido da Esquerda aprovaram moção incentivando o governo a avançar a legalização da maconha.

Referência de texto: Delano / Cáñamo

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