África do Sul: cultivadores protestam contra racismo no processo de licenciamento da maconha

A Black Farmers Association of South Africa (BFASA) e aliados realizaram um protesto na capital, Pretória, convocando a agência do governo que regulamenta a maconha por bloquear a participação de agricultores locais na crescente indústria legal de maconha do país.

“Sentimos que a distribuição distorcida dessas licenças para empresas brancas é um crime contra a política de empoderamento econômico dos negros e a Constituição de nosso país”, afirmou o BFASA em um comunicado à imprensa anunciando o protesto em 22 de abril.

O Broad-based Black Economic Empowerment é um plano que foi adotado pelo país em 2003 para compensar as terras que foram roubadas de fazendeiros negros durante o apartheid.

A BFASA identifica o alto custo dos pedidos de licença comercial como um sinal da Autoridade Reguladora de Produtos de Saúde da África do Sul (comumente referida como SAHPRA) “luta radical contra a transformação. Esta é a forma mais elevada de segregar as pessoas das áreas rurais das quais a maioria são anteriormente desfavorecidas”.

O grupo pediu que a agência fosse fechada com todos os atualmente envolvidos com a agência acusados ​​criminalmente, dizendo: “A SAHPRA presta serviços e mantém o monopólio branco dos colonialistas em nossa indústria de cannabis sem pensar em melhorar e permitir que os menos afortunados e anteriormente desfavorecidos entrem a indústria”.

A BFASA foi formada em 2015 para defender os agricultores negros em face dos programas racistas de financiamento e apoio do governo, que a organização costuma ignorar os pequenos agricultores em favor de grandes empresas agrícolas.

A SAHPRA divulgou um comunicado “inequivocamente” negando as acusações de racismo do grupo.

“O processo para obter uma licença da SAHPRA para cultivar cannabis para fins medicinais é rigoroso”, afirmou a agência. “É necessário padronizar os cultivares de cannabis e garantir que as safras possam ser cultivadas em condições de estrita segurança”.

O uso pessoal, posse e cultivo de cannabis foram descriminalizados na África do Sul em 2018 por uma decisão do Tribunal Constitucional.

As únicas oportunidades comerciais tornadas legais por essa decisão e regulamentação subsequente publicada em 2020 são licenças para cultivar cannabis para exportação ou para laboratórios licenciados.

Recentemente, o Departamento de Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural divulgou um plano mestre que estabeleceu uma meta para regulamentar uma indústria comercial da maconha nos próximos dois anos.

Enquanto isso – como nota a publicação no El Planteo – a pequena nação do Lesoto (que é cercada por todos os lados pela África do Sul) é o local da primeira empresa de cannabis a obter autorização para exportar o produto para a União Europeia.

Um representante da MG Health disse ao Guardian: “Estamos sentados em uma área rural onde quase não há renda. Mais negócios para a empresa criarão um efeito de arrastamento nos moradores também, porque também adquirimos alguns produtos e serviços dos moradores… Um aumento na força de trabalho significa um aumento na renda dos moradores também”.

Referência de texto: Merry Jane

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